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1.
Certidões 1.1.
Certidão de conclusão de curso (bacharelato, licenciatura, curso
de estudos superiores especializados) com discriminação das
classificações obtidas – € 9.30 1.2.
Certidão/declaração de matrícula -
€ 3.00 1.3.
Certidão/declaração de inscrição ou frequência - € 3.00 1.4.
Certidão de cargas horárias e conteúdos programáticos a)
Uma só disciplina – € 2.50 b)
Por cada disciplina a mais - € 1.00 1.5.
Certidão narrativa ou de teor a)
Não excedendo uma página - € 4.00 b)
Por cada página que exceda a primeira - €0.50 1.6.
Certidões não especificadas a)
Não excedendo uma página - € 3.00 b)
Por cada página a mais - €0.50 1.7
Certidão de disciplina com discriminação das classificações
obtidas - € 7.80 1.8.
Certidão por fotocópia
a)
Não excedendo uma página - € 3.00 b)
Por cada página a mais - € 0.75 1.9.
Taxa de urgência – os actos referidos serão executados, salvo em
situações excepcionais, no prazo máximo de 48 horas, mediante o
pagamento da taxa de urgência, que será igual ao dobro dos
emolumentos a pagar. 2.
Diplomas/Cartas de Curso 2.1.
Diploma de Estudos Superiores Especializados/ Complementos de Formação
- € 100.00 2.2.
Diploma de Licenciatura - € 100.00 2.3.
Diploma de Bacharelato - € 60.00 2.4.
Diploma de Cursos Especializados -
€ 60.00 2.5.
Outros Diplomas ou Certificados -
€ 30.00 3.
Equivalência ou reconhecimento de habilitações 3.1.
Equivalência ou reconhecimento de graus académicos - € 187.00 3.2.
Equivalência de uma disciplina (artº 19º, do D.L. nº 283/83, de
21.06 e artº 1 do D.L. nº 316/83, de 02.07.) - € 8.00 3.3.
Prova de avaliação, se necessário, para efeitos de equivalência
(nº 4. do artº 13º, do D.L. nº 283/83, de 21.06) - €
137.00 3.4.
Estágio, se necessário, para efeitos de equivalência ou
reconhecimento - € 250.00 4.
Integração Curricular 4.1.
Definição de um plano de estudos, para efeitos de prosseguimento
de estudos no Instituto Politécnico da Guarda - € 67.00 4.2.
Candidatura a reingresso, transferência e mudança de curso - €
28.00 4.3.
Candidatura a concurso local de acesso - € 28.00 4.4.
Pré-requisitos - € 41.00 4.5.
Candidatura a concursos especiais - € 28.00 4.6.
Candidatura a Licenciatura Bietápica – Contingentes sujeitos a
limitações quantitativas a que se referem as alíneas b1), b2) e
b3), do nº 1, do artigo 13º, da Portaria 413-A/98 de 17 de Julho,
com as alterações introduzidas pela Portaria 533-A/99 de 22 de
Julho -€ 28.00 5.
Complementos de formação e especialização 5.1.
Candidatura a concurso de acesso ou curso de complementos de formação
e especialização – € 30.00 6.
Inscrição em exames 6.1.
Por disciplina, em época de recurso - € 2.00 6.2.
Por disciplina em época especial - € 7.00 6.3.
Por disciplina, para efeitos de melhoria de nota - € 10.00 7.
Autenticação de documentos 7.1.
Uma página - € 1.00 7.2.
Cada página a mais - € 0.75 8.
Coimas pelo não cumprimento de prazo desde que não haja
impedimento legal 8.1
Até 7 dias úteis - € 12.00 8.2.
De oito até quinze dias úteis - € 24.00 8.3.
A partir de dezasseis dias úteis - € 35.00 9.
Isenção e reduções 9.1.
Estão isentos de emolumentos as certidões para fins da ADSE, Abono
de Família, IRS, efeitos militares e pensões de sangue e bolsas de
estudo no âmbito dos cursos que frequentam. 9.2.
Os estudantes bolseiros beneficiam de uma redução de 50% nas taxas
previstas, excepto nas coimas 9.3.
Os valores previstos na tabela não incluem o respectivo imposto de
selo, se este for devido. 9.4.
A taxa prevista na inscrição em exames para melhoria de nota será
devolvida aos interessados no caso de virem a obter classificação
mais elevada que a anterior. 10.
A presente tabela pode ser actualizada anualmente, devendo ser
aprovada por maioria, em plenário do Conselho Geral do Instituto
Politécnico da Guarda. 11.
Nos casos omissos, ou considerados excepcionais, pode o
Presidente do Instituto Politécnico da Guarda autorizar situações
de excepção à presente tabela.
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