Legislação Ambiente | ESTG

Albufeiras

Legislação água

Águas residuais

Águas superficiais destinadas ao abastecimento público

Descarga de águas residuais (água e no solo)

Extracção de água subterrâneas

Lei quadro da água

Outra legislação

Planeamento de recursos hídricos

Poluição causada por nitratos de origem agrícola

Sistemas multimunicipais e municipais

Legislação ambiental

Legislação ambiental

Legislação ar

Controlo metrológico

Outra legislação

Poluição do ar proveniente dos motores instalados em máquinas móveis não rodoviárias

Poluição proveniente de veiculos a motor

Regime de protecção e controlo da qualidade do ar

Legislação avaliação de impactes ambientais

Legislação avaliação de impactes ambientais

Legislação resíduos

Acesso de capitais privados às actividades económicas de captaçao, tratamento e rejeiçao de efluentes e recolha de residuos

Co-incineração de resíduos

Gestão de resíduos

Gestão de residuos de embalagens

Localizaçao da deposiçao de resíduos

Pilhas e acumuladores usados

Poluição de fontes múltiplas de haexaclorobutadieno

Poluição de fontes múltiplas de mercúrio

Regime de utilização na agricultura de certas lamas provenientes de estações de tratamento de águas residuais

Regras de eliminaçao dos PCB usados

Resíduos hospitalares

Resíduos industriais de dioxido de titânio

Transferência de resíduos

Legislação ruído

Controlo da poluição sonora na construção de instalações

Licenciamento ambiental

Licenciamento ambiental

Medidas de protecção da orla costeira

Medidas de protecção da orla costeira

Ordenamento do território

Ordenamento do território

REN RAN

Solos

Higiene e Segurança no Tabalho

Higiene e segurança no trabalho

Trabalho realizado por: Ricardo Rodrigues

Sugestões: prodrigues@ipg.pt

Escola Superior de Tecnologia e Gestão - Engenharia do Ambiente IPG - 2006