|
|
 |
Legislação resíduos | Localizaçao da deposiçao de resíduos |
 |
DL 13-71 |
|
|
A importância vital da rede de estadas nacionais impõe que se proteja essas vias em todos os aspectos que o seu uso postula, especialmente no respeitante a segurança do trânsito, protecção que não pode limitar-se a própria zona de estrada, mas, sob determinados aspectos, tem de abranger mesmo as faixas limítrofes. Sem prejuízo da necessária protecção da estrada o presente diploma visa essa simplificação, reduzindo consideravelmente o número de casos sujeito a aprovação, autorização ou licença da Junta Autónoma de Estradas.
[ ]
Download do ficheiro |
|
|
DL 268-98 |
|
|
O presente diploma visa regular a localização dos parques de sucata e o licenciamento da instalação e ampliação de depósitos de sucata, com o objectivo de promover um correcto ordenamento do território, evitar a degradação da paisagem e do ambiente e proteger a saúde pública.
[ ]
Download do ficheiro |
|
|
Dir. 1999-31-CE |
|
|
O objectivo da presente Directiva é, com base em requisitos operacionais e técnicos estritos em matéria de resíduos e aterros, prever medidas, processos e orientações que evitem ou redução tanto quanto possível os efeitos negativos sobre o ambiente.
[ ]
Download do ficheiro |
|
|
